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Mostrando ítems 61-70 de 221
Controle de políticas públicas via mediação comunitária e a busca pelo consenso
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A prova no processo coletivo - teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-05-12)
O estudo tem por propósito apresentar o modelo de p
rova e procedimento probatório
adequado ao processo brasileiro, mais precisamente
ao processo de lides coletivas.
Desenvolve-se a partir de algumas premissas básicas
, ...
Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area. This work ...
Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area. This work ...
A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOES
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-05-27)
O presente estudo objetiva identificar os limites subjetivos da coisa julgada da sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado por associação civil. Procurou-se primeiramente descrever a natureza jurídica ...
Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2019)
Contribuições das técnicas extraprocessuais para a tutela coletiva no Ministério Público: o papel do inquérito civil na proteção ao patrimônio público
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)