Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 8918
A fraude aos direitos trabalhistas do advogado empregado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O Naturalismo e o Direito: uma análise teórica dos institutos jurídicos presentes no romance «A carne», de Júlio Ribeiro
(Facultad de Derecho. Universidad de la República., 2016)
Define the author. From intellectual property to the rights and literature movementDefinir al autor. Desde la propiedad intelectual hasta el movimiento derecho y literaturaDefinir o autor. Desde a propriedade intelectual até o movimento direito e literatura
(Universidad del Rosario, 2013)
In legal research the definition of the author is generally approached from the perspective of intellectual property, where the author is considered the owner of exclusive rights in a closed-ended arrangement. But another ...
“O processo”, de Franz Kafka à luz dos princípios constitucionais : uma análise jusliterária
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico
(PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, 2016)
Direito-como-literatura: uma possibilidade de desativar o direito enquanto dispositivo neoliberal
(2021)
O cenário após as duas guerras mundiais trouxe significativas mudanças na economia, na política e no direito. Assim, a partir disso, o capitalismo entrou em uma nova fase, que aqui denominamos neoliberalismo. O direito no ...
LITERATURA NEGRA BRASILEIRA: RACISMO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS
(Universidade Federal de Santa Maria, 1998)
O direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Análise do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733 (criminalização da homofobia) : função judicante contemporânea ou ativismo judicial
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)