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Mostrando ítems 61-70 de 95
Acesso à justiça e formas alternativas de solução de conflitos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Homologação de acordo extrajudicial trabalhista – limites, efeitos e procedimento
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de TecnologiaUFPAPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil, 2023)
Pánicos morales y demonios judiciales: Prensa, opinión pública y justicia penalMoral Panics and Judicial Devils: Victims, Public Opinion and Criminal JusticePânicos morais e demónios judiciais: Imprensa, opinião pública e justiça penal
(Universidad del Rosario. Facultad de Jurisprudencia, 2019-07-02)
En el presente artículo procuramos desarrollar algunas conexiones que se observan en Argentina entre la justicia penal y determinados actores extrajudiciales, a partir de la utilización del concepto de pánicos morales. En ...
Proposal of a performance index for the public defender's officeProposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do Consumidor
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O presente trabalho de conclusão de curso analisa as principais cláusulas abusivas impostas pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (PLANSERV) e a incidência do micros sistema ...
Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)