Dissertação
Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018
Registro en:
Autor
SILVA, Benedito Evilázio Lima da
Institución
Resumen
This research presents an overview of the environmental performance of Ministério
Público Federal (MPF), emphasizing the hydric resources in the state of Pará within 14
years (2005 to 2018). It refers to records (extrajudicial procedures and/or judicial
procedures) in which the institutional experts corps developed expert activities. Through
quantification, spatialization and grouping of occurrences in pre-established categories
distributed in the hydrographic regions of the state of Pará, data collection and
organization were performed by surveying the cases in which water resources appeared
as the main or related theme, according to data provided by MPF-PA. The data
processing was performed with the aid of Excel spreadsheet, QGis software and shp
files, where products such as maps and tables related to environmental occurrences with
emphasis on water resources were elaborated. The results indicated a total of 104
environmental occurrences that required expert MPF activities. The hydrographic region
that presented the highest demand was the Costa Atlântica-Nordeste, followed by Xingu,
Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte and Tapajós. The
highest concentrations of occurrences with expert activities were associated with the
presence of the capital of the state of Pará (Belém), population density, concentration of
municipalities, the Barcarena Industrial District and the Belo Monte hydroelectric project.
The category with the highest number of records was saneamento, followed by
Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas,
Flora/Desmatamento/Degradação and Poluição. The MPF unit that met the most
demands was Belém, followed by Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas,
Tucuruí and Redenção. The study showed how MPF acts on environmental issues in
water resources, and how this occurred, specifically, from 2005 to 2018 in the state of
Pará. Esta pesquisa apresenta um panorama da atuação ambiental do Ministério
Público Federal (MPF), com ênfase nos recursos hídricos, no estado do Pará no período
de 14 anos (2005 a 2018). Refere-se às ocorrências que resultaram em autos
(procedimentos extrajudiciais e/ou processos judiciais) em que o MPF desenvolveu
atividades periciais. Por meio da quantificação, espacialização e agrupamento das
ocorrências em categorias pré-estabelecidas e distribuídas nas regiões hidrográficas do
estado do Pará, a coleta e a organização dos dados foram realizadas com o
levantamento dos casos em que os recursos hídricos apareceram como tema principal
ou relacionado, de acordo com os dados fornecidos pelo MPF-PA. O tratamento dos
dados foi realizado com auxílio de planilha eletrônica Excel, software QGis e arquivos
shp, onde foram elaborados produtos como mapas, quadros e tabelas relativos às
ocorrências ambientais com ênfase em recursos hídricos. Os resultados indicaram um
total de 104 ocorrências ambientais que demandaram atividades periciais do MPF. A
região hidrográfica que apresentou a maior demanda foi a Costa Atlântica-Nordeste,
seguida da Xingu, Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte e
Tapajós. As maiores concentrações de ocorrências com atividades periciais foram
associados à presença da capital do estado do Pará (Belém), densidade populacional,
concentração de municípios, ao Distrito Industrial de Barcarena e ao empreendimento
hidrelétrico de Belo Monte. A categoria com o maior número de registros foi
Saneamento, seguida de Empreendimentos e Obras em Área de Preservação
Permanente - APP/Terras públicas, Flora/Desmatamento/Degradação e Poluição. A
unidade do MPF que mais atendeu demandas foi a de Belém, seguida de Altamira,
Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas, Tucuruí e Redenção. O estudo mostrou como
o MPF atua nas questões ambientais em recursos hídricos e como isso ocorreu,
especificamente, no período de 2005 a 2018 no estado do Pará