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Mostrando ítems 61-70 de 924
Incidencia de la deducibilidad de la depreciación acelerada en el sector industrial alimentario Guayaquil 2015-2017
(Universidad de Guayaquil Facultad de Ciencias Administrativas, 2018)
El presente trabajo de investigación está enfocado en el estudio de la deducibilidad de la depreciación acelerada como incentivo fiscal y su incidencia en el crecimiento económico de la industria alimentaria de la ciudad ...
A utilização indutora de incentivos fiscais como mecanismo de redução de desigualdades regionais: análise cerca de sua (in) efetividade á luz do modelo de Estado e do projecto político de desenvolvimento insculpido na CF de 1988
(Ministério da Integração Nacional (MIN), 2009)
Discute a (in)eficiência do uso, no Brasil, de regulamentação tributária indutora de incentivos fiscais como instrumento de redução da desigualdade regional. Argumentou-se que a minimização da desigualdade regional permeia ...
Análise do Instituto Jurídico dos Incentivos Fiscais sob a égide dos princípios constitucionais tributários.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Análise da distribuição de recursos financeiros na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-24)
For the implementation of cultural and sporting public policies, government instruments of fiscal renunciation have played a central role in the financing of initiatives. In this model, the decision-making power for ...
O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Fiscal Panorama of Latin America and the Caribbean 2019: Tax policies for resource mobilization in the framework of the 2030 Agenda for Sustainable Development
(ECLAC, 2019-03-22)
Fiscal consolidation continued in Latin America and the Caribbean in 2018. The fiscal position in Latin America improved, reflecting cuts in primary spending, mainly through capital expenditures. Despite this adjustment, ...
Incentivo fiscal e desenvolvimento regional no estado de Mato Grosso : análise do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - PROALMAT no período de 1997 a 2007
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Geografia, 2012-12-04)
New routes in territorial public policy development indicate changes in the regional policy paradigm, conforming to the reorganization of geographic space, with the substitution of traditional instruments. In this context, ...
Uma análise fiscal dos novos muinicípios mineiros: dependência e distorções federativas
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-02-21)
In the 1990s , Brazil underwent a wave of emancipation of municipalities. The major reason was a double incentive guaranteed by the 1988 Constitution : the elevation of the local government to the third level of federation ...