Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 175
A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civil
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
O presente trabalho apresenta e questiona o instituto da desapropriação urbanística como sendo um procedimento de Direito Administrativo cuja finalidade viabiliza e possibilita a interferência do poder público como atributos ...
O programa federal brasileiro 'Minha casa, minha vida' é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?
(2015-09-02)
The program for social housing 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV) is the largest public intervention on this subject in Brazil. This market-oriented initiative, which started in 2009, funded in six years around four million ...
Regularização fundiária de assentamentos urbanos informais: fator de fixação de população de baixa renda ou promoção do mercado imobiliário formal? o caso do Assentamento Bengui - Etapa 2, Belém-PA
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2019)
Regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: avaliação e mensuração de seus efeitos
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2019)
Desapropriação urbanística, instrumento efetivador da função social da propriedade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presente no Estatuto da Cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedadeCity Statute as an instrument of urban policy: analysis of imperative legal institutes present in the City Statute based on social function and the current legal treatment of property
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Desenvolvimento sustentável e planejamento urbano: discursos, práticas, e (falsos) antagonismos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e RegionalUFRJ, 2018)
Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise do plano diretor estratégico do município de são Paulo de 2014
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-11-08)
O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à ...