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Mostrando ítems 61-70 de 1814
A arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da lei de arbitragem e o microssistema processual coletivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Limites da autonomia sindical frente aos direitos individuais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Princípio da insignificância: análise da sua aplicação pela jurisprudência do STF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-12-03)
Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em ...