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Mostrando ítems 51-60 de 168
Sigilo dos atos de investigação e o Princípio da Publicidade das ações penais no âmbito dos megaprocessos espetacularizados
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O papel do juiz na produção de prova no processo penal constitucional
(Florianópolis, SC, 2018)
A viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, propõe-se a realizar análise ...
Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, propõe-se a realizar análise ...