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Mostrando ítems 51-60 de 964
Alimentos nas Famílias Reconstituídas entre a Teoria e a Prática: uma análise jurisprudencial acerca do tema
(Florianópolis, SC, 2022-03-14)
O presente trabalho objetiva analisar a temática das famílias recompostas na realidade brasileira
contemporânea, especialmente na esfera alimentar. Dessa forma, o problema central da
pesquisa é verificar como os Tribunais ...
Limites à função constitutiva da posse de estado na relaçãopaterno-filia
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A Constitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro ante o Princípio da SolidariedadeThe Constitutionality of Art. 305 before the Principle of Solidarity
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucional
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Os mecanismos de incentivo à formação de atletas aplicados ao futebol feminino
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Ísis Aparecida Conceição fala aos Cadernos de Gênero e Tecnologia
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2019)
A responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental: solidariedade ou subsidiariedade?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Reflections on the principle of the social function of contractsReflexões sobre o princípio da função social dos contratos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
Solidariedade ou competição? Políticas e sistema de atenção à saúde na Alemanha
(Editora Fiocruz, 2001)
Analisa o sistema de proteção social à saúde – na Alemanha, Seguro Social de Doença. O seguro social implica a segmentação da clientela, assim, a solidariedade é resultado de mecanismos políticos de negociação corporativa, ...