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Mostrando ítems 51-60 de 524
O direito de greve dos servidores públicos: uma adequação plena à Constituição Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Eficácia das normas constitucionais limitadas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Omissão legislativa inconstitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Posesion y tenencia en el nuevo proyecto de código procesal civilPosesión y tenencia en el nuevo proyecto de código procesal civil
(Universidad de Costa Rica - Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica, 2016)
La incompatibilidad de los mandatos judiciales con los asientos registrales del registro de predios urbanos, en el alto índice de medidas cautelares en la zona registral IX sede de Lima
(Universidad Inca Garcilaso de la Vega, 2016-10-07)
La presente investigación tiene por objetivo determinar la incompatibilidad de los
mandatos judiciales con los asientos registrales del registro de predios urbanos
respecto al alto índice de medidas cautelares en la zona ...
Perceived Risk and Social Norms Associated with Alcohol, Tobacco, and Marijuana Use in Argentinean Teenagers
(Springer, 2021-11)
This study examined the association of social norms (i.e., descriptive and injunctive norms) and perceived risk with alcohol, tobacco, and marijuana use in a sample of 378 Argentinean adolescents (60.3% girls, mean age ...
A possibilidade de requerimento da tutela de evidência em caráter antecedente
(Florianópolis, SC, 2019-12-06)
A elaboração do Código de Processo Civil de 2015, editado através da Lei 13.105/2015, deu-se em um contexto de elevada descrença da sociedade em relação ao Poder Judiciário, fundamentada na morosa e hipertrofiada Justiça, ...
Carnaval do Recife e imperativo do gozo: a mercadorização da cultura à luz dos discursos lacanianos
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Administracao, 2017)
Las medidas antiproceso en el arbitraje peruanoAnti-suit Injunctions in Peruvian Arbitration
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2020)