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Mostrando ítems 51-60 de 64
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O objetivo do presente trabalho é analisar o § 6. º do artigo 273 do Código de Processo Civil na perspectiva dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional. Para tanto, abordou-se a evolução ...
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da Constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This Master's Degree thesis paper begins by highlighting the influence of the Liberal State's ideals on jurisdiction and on the Brazilian legal system. Among other aspects, special attention is given to the following items: ...
Agravo de instrumento e mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil: a complexa conciliação entre as garantias constitucionais processuais da duração razoável do processo e do direito ao recurso
(Florianópolis, SC, 2020-02-04)
Através do método de abordagem dedutivo, valendo-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental, a presente monografia se propõe a averiguar se a mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código ...
Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O objetivo do presente trabalho é analisar o § 6. º do artigo 273 do Código de Processo Civil na perspectiva dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional. Para tanto, abordou-se a evolução ...
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da Constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This Master's Degree thesis paper begins by highlighting the influence of the Liberal State's ideals on jurisdiction and on the Brazilian legal system. Among other aspects, special attention is given to the following items: ...
Por uma persecução penal garantista: a inviabilidade da condenação, pelo Tribunal do Júri, com base exclusiva nos elementos colhidos no inquérito policial
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Acesso a medicamentos no SUS: observações sobre decisões jurídicas, políticas e econômicas a partir de demandas junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)