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Mostrando ítems 51-60 de 1814
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho teve por escopo apresentar a análise crítica pertinente à opção política feita pelo sistema jurídico pátrio de conferir autoridade de Coisa Julgada material às decisões proferidas em demandas individuais ...
Cotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2019)
Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalho
(2019-01-31)
A pesquisa tem como principal propósito identificar as repercussões do Direito Civil no Direito Coletivo do Trabalho, de modo a colaborar para a construção de uma teoria dos contratos coletivos mais sólida e adequada às ...
A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
A presente dissertação parte do pluralismo e da democracia nas relações de trabalho para identificar alguns contornos das relações coletivas no direito brasileiro. Digo que a eficácia da negociação coletiva encontra-se ...
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, ...
Dano moral coletivo no direito do trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)