Trabalho de Conclusão de Curso
Dano moral coletivo no direito do trabalho
Autor
Moreira, Lívia Maria de Almeida
Institución
Resumen
Given the confusion of the applicability of collective moral damages, an outline of the institute, in labor law, will be drawn based on the subject of solid jurisprudential notes. According to the studies of human dignity‟s community purview, manifested in part by the advent of collective rights, will be traced a panorama of the convenience new procedural trust, praising the importance of the reviwed civil responsibility. Diante da confusão relativa à aplicabilidade do dano moral coletivo, delinear-se-á um esboço do instituto no ordenamento trabalhista vigente, buscando, para tanto, sólidos apontamentos jurisprudenciais sobre o assunto. Pelo estudo da dignidade humana em âmbito coletivo, manifestado em parte pelo advento dos direitos transindividuais, será traçado panorama sobre a conveniência da aplicação dessa nova tutela processual, pelo que ficará demonstrada a pertinência da revisão da responsabilidade civil sob a ótica comunitária.