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Mostrando ítems 41-50 de 170
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
(2022-03-17)
A presente pesquisa tem por objetivo investigar a responsabilidade tributária por solidariedade prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos de responsabilidade ...
Análise e reflexões sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-09-13)
Este trabalho tem por principal objetivo analisar e refletir sobre a instituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração suas raízes, seus ...
A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
(Departamento de Derecho Civil, 2016-06-15)
Nos últimos anos, verificou-se no cenário mundial uma onda crescente de alterações legislativas voltadas a proteger a igualdade e a situação patrimonial dos cônjuges. Neste cenário e considerada a mudança do papel das ...
Representações do patrimônio na geografia escolar: o imaginário da festa religiosa cearense no Ensino Médio.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
Gestão temerária de instituição financeira: Uma contribuição para a interpretação da elementar típica “temerária” prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
(2022-01-27)
A presente pesquisa se dedica ao estudo do crime de gestão temerária de instituição financeira, art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86 e tem como objetivo especialmente a discussão e enunciação de critérios interpretativos ...
Análise e reflexões sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A incidência do imposto de renda nos valores devolvidos de empresa a executivo em razão de acordo firmado em colaboração premiadaThe incidence of income tax on the values returned from company to executive based a awarded collaboration
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
Análise e reflexões sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)