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Mostrando ítems 41-50 de 64
A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humana
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)
Educação e políticas públicas para o idoso
(2014)
The ‘Estatuto do Idoso’ (senior citizen statute), Brazilian federal law promulgated in 2003, defines senior citizen as the person with 60 years old, or more. Revered as a landmark recognition of the senior´s rights, it ...
Estatuto do idoso: avanços com contradiçõesTexto para Discussão (TD) 1840: Estatuto do idoso: avanços com contradiçõesStatus of the elderly: advances with contradictions
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)