Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 142
Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política
(2013-10-02)
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, ...
Preliminary exception: jurisdiction absence of the interamerican court. ¿a real abstract mechanism of state defense?La excepción preliminar falta de competencia de la corte interamericana ¿un mecanismo efectivo de defensa estatal?A exceção preliminar: falta de competência da corte interamericana. Um mecanismo efetivo de defesa estatal?
(Universidad Militar Nueva Granada, 2011)
Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(2021-07-17)
Na década de 70, o mundo viu emergir com proeminência a narrativa
em torno da proteção dos direitos humanos. Enquanto isso, o Brasil avançava na direção
contrária: institucionalizava mecanismos de supressão desses direitos ...
O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilRelações Internacionais, 2021)
O controle de convencionalidade e as audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante: realidade ou utopia?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A liberdade de consciência e religião no sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)