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Mostrando ítems 41-50 de 817
O contrato de seguro de vida e o suicídio: análise crítica da nova Súmula 610 do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Existência jurídica da união estável putativa: possibilidade de analogia ao casamento putativo e de reconhecimento como entidade familiar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A onerosidade excessiva contratual e o dever de renegociar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-01-22)
This dissertation aims to offer an alternative theory to explain and justify theoretically
Brazilian contract law. It starts by reviewing the literature about the evolutionary
timeline of contract law theory, from the ...
A função socioeconômica do contrato de concessão de crédito e a tutela preventiva do superendividamento
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Through the recognition of the dynamic aspects of the obligatory relationship with rights and duties for both contracting parties, the obligatory relationship is then considered an order of cooperation in which both parties ...
Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição Federal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Through the recognition of the dynamic aspects of the obligatory relationship with rights and duties for both contracting parties, the obligatory relationship is then considered an order of cooperation in which both parties ...
Teoria dos contratos relacionais e o contrato de seguro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)