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Mostrando ítems 31-40 de 337
Terapia ocupacional e medidas socioeducativas em meio aberto: percepções e práticas
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional - PPGTO, 2013-02-25)
The socio educational correctional services in open prison regimes are regulated by the National System of Socio Educational Support and by the Child and Adolescent Statute, and they aim for the social recovery of adolescents ...
A subida do monte purgatório: estudo da experiência dos presos políticos da Penitenciária Regional de LinharesThe ascent of the Mount of Purgatory: a study of the experience of political prisoners in the Penitenciária Regional de Linhares
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2017)
Aprendizagem de língua inglesa no cárcereLearning the english language in prison
(Universidade de Taubaté (UNITAU), 2019)
Análise da adequação do regime das medidas cautelares pessoais do processo penal à constituição
(2014-11)
Pretende-se analisar a adequação do regime das medidas cautelares pessoais, introduzido pela lei 12.403/11 à Constituição por meio de uma abordagem abstrata, debruçando-se puramente sobre o texto introduzido pela referida ...
A (in)constitucionalidade do regime integralmente fechado da prisão do devedor de alimentos: uma análise do habeas corpus 82.959-7 e extensão interpretativa acerca da inconstitucionalidade do art. 1o, §2o da lei 8.072/90 dentro da ótica da prisão do devedor de alimentos.
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
The Penitentiary Center in the State of MexicoEl centro penitenciario del Estado de México
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 1969)
Execução penal de pessoas transexuais em regimes fechados no domínio de presídios masculinosCriminal enforcement of transexual men in closed regimes in the domain of male prisons
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)