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Mostrando ítems 31-40 de 17351
O juízo itinerante e o acesso à justiça : um estudo no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O atendimento ao público pelo promotor de justiça como instrumento de acesso à justiça social
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2019)
Rawls proposes a division of labor between the institutions com-posing society’s basic structure and the rules applying directly to individuals and associations (private law, roughly speaking). The paper exposes and ...
GRATUIDADE E DESPESAS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2019)