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Mostrando ítems 31-40 de 1011
Globalização, governança e reforma do estado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilUFRJ::Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas::Instituto de EconomiaUFRJ, 2022)
Reflections on the possible reasons for not occurring a tax reform in BrazilReflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)
Reforma Trabalhista, Insalubridade e a mulher enfermeira: Um estudo comparativo entre a natureza jurídica da enfermagem e o artigo 394-A da CLT
(Faculdade de DireitoNúcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBABrasil, 2018-06-26)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que um dos reflexos da Lei nº 13.287 de 2016, que introduziu o artigo 394-A na Consolidação das Leis de Trabalho, foi o aumento da descriminação de mulheres para o cargo de ...
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Dimensões políticas e jurídicas do dever do Estado com o direito à Educação: implicações da relação entre a esfera pública e privada por meio das OSCIPs
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em EducaçãoCiências HumanasUFU, 2016)