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Mostrando ítems 31-40 de 519
O Uso do Robô nos Pregões Públicos e o Princípio da Isonomia
(Sistemas, cibernética e informática, 2020)
Princípio da isonomia tributária: uma visão do judiciário como instrumento no combate às desigualdades sociais
(2021)
A instituição do princípio da isonomia tributária, por meio da Constituição Federal de 1988, demonstra a intenção do constituinte em defender os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes. Trata-se de um princípio ...
Análise da aplicabilidade do princípio da isonomia salarial no quadro de servidores do judiciário gaúcho
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-17)
The principle of wage equality , due to the general principle of equality is fundamental
principle in the Federal Constitution of Brazil . However , the Government has not
observed the principle in the concrete case , ...
Amato lembra o principio da isonomia
(1988-06-30)
Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: necessidade de observação frente à isonomia e à moralidade administrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa instrumentalidade e efetividade do processo civil, analisa o princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários, especificadamente em face do julgamento de ...
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa instrumentalidade e efetividade do processo civil, analisa o princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários, especificadamente em face do julgamento de ...