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Mostrando ítems 31-40 de 322
O princípio da presunção de inocência e a (in)constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF, 2020)
A presunção de inocência como objeto de mitigação do sensacionalismo midiático: reflexões sobre a principiológica constitucional e a cultura socioinquisitivaThe presumption of innocence as an object of mitigation of media sensationalism: reflections on constitutional principles and social and inquisitive culture
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
O caráter provisório da prisão preventiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho estuda o caráter provisório da prisão preventiva, tido como medida cautelar à serviço do processo penal, e os reflexos de sua aplicação, tendo como ponto de partida a teoria garantista de Luigi Ferrajoli. ...
O princípio da presunção de inocência e análise dos antecedentes do réu: um exame da circunstância judicial e seu reflexo como um direito penal do autor
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PR
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-22)
Este trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial com ênfase no seu desenvolvimento histórico e nos motivos para a sua expansão e consolidação no Brasil com enfoque nos recentes julgados do STF que flexibilizaram o ...
La transgresión del derecho de presunción de inocencia por el ministerio publico de Trujillo
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)
O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
Trata a presente monografia sobre o princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade, de forma a analisar a oscilação jurisprudencial, ao longo dos anos, do Supremo Tribunal Federal ...
As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da pena
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O presente estudo tem natureza hipotética dedutiva, e se propõe a analisar as possíveis e graves consequências decorrentes do encarceramento do réu, após a condenação nos tribunais de segunda instância. Para isso, dedica-se ...