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Mostrando ítems 31-40 de 311
Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil
(CIADS, 2021)
Objetivo: a universalidade e a integralidade do direito à saúde devem ser garantidas no contexto prisional como princípios constitucionais. A pesquisa teve como objeto o conjunto de leis e portarias construídas sobre o ...
Intersetorialidade e as crianças que são filhas de pessoas privadas de liberdade: um estudo a partir do Marco Legal da Primeira Infância
(2019-03-26)
Esta dissertação busca contribuir para o debate sobre intersetorialidade e sobre a relevância do período da primeira infância, com foco naquelas crianças que têm suas mães e/ou seus pais privados de liberdade. Focando no ...
O uso de medicação psicotrópica por mulheres presas no Distrito Federal e as interfaces com a política nacional de atenção integral das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional
(2017-03-22)
O atendimento em saúde de pessoas presas é normatizado pela Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema ...
A política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional no DF e sua influência no processo de ressocialização
(2022)
A presente dissertação busca fazer um paralelo entre os efeitos da implementação do PNAISP e o processo de ressocalização do apenado, buscando demonstrar que a saúde pode ter um impacto significativo como mecanismo de ...
As dificuldades de acesso da população privada de liberdade aos serviços de saúde no sistema prisional
(Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-18)
As pessoas privadas de liberdade são comumente relacionadas à ideia de periculosidade e o senso comum recai ao ideário do punitivismo a essa população. Políticas públicas a essa parcela são atribuídas a um valor negativo ...
A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)