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Mostrando ítems 31-40 de 170
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-05-26)
The prohibition to confiscate is a constitutional principle, bound to the protection of the existential minimum necessary to a decent existence and not to be confused with other protections for the taxpayer, as the principle ...
A gestão democrática escolar no sistema municipal de ensino de Tucano/BA: compreensões e interpretações dos sujeitos educativos num contexto patrimonialista
(2010)
Este trabalho de pesquisa propôs a investigação sobre quais são as práticas democráticas vivenciadas no Sistema Municipal de Ensino de Tucano/BA, numa busca de compreensão e interpretação do contexto a partir das visões ...
Jair Afonso Inácio, um pioneiro na preservação do patrimônio artístico brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 1997-02-19)
Esta pesquisa tem como figura central Jair Afonso Inácio (1932-1982), restaurador/conservador que muito contribuiu na preservação dos Bens Móveis e Integrados, no Brasil. Juntamente com João José Rescála, Fernando Barreto, ...
Autonomia Universitária : um modelo de interpretação e aplicação do art. 207 da Constituição Federal
(2023-01-22)
A Constituição Federal de 1988, inovando o direito constitucional pátrio, consagra autonomia universitária didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial, observado o princípio da indissociabilidade ...
Questões controvertidas sobre a responsabilidade do sócio e do ex-sócio no processo do trabalho
(Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2011-01)
O presente estudo objetiva traçar um panorama atual sobre a responsabilidade
subsidiária dos sócios nas hipóteses em que, em fase de execução no processo do
trabalho, os bens da pessoa jurídica sejam insuficientes para ...
Jair Afonso Inácio, um pioneiro na preservação do patrimônio artístico brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Sobre a significância do conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça Batista Campos em Belém do Pará
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Abordagens e discussões sobre o espaço museal, a patrimonialização e a comunicação cultural no estudo comparativo entre o museu e a sala de milagres do Santuário do Bomfim, em Salvador, Bahia
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em MuseologiaPPGMUSEU-FFCHbrasil, 2016-04-08)
A pesquisa intitulada de “Abordagens e discussões sobre o espaço museal, a patrimonialização e a
comunicação cultural no estudo comparativo entre o museu e a sala de milagres do Santuário do Bomfim,
Salvador, Bahia”, teve ...