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Mostrando ítems 31-40 de 121
Consórcios públicos intermunicipais e emendas orçamentárias individuais: indução recíproca por meio da ação coletiva
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2019-05-02)
Considering a general approach, the dissertation, based on the neoinstitutional theory, reveals the cooperative federative relations established in two planes: (i) horizontal, regarding the implementation of public policies ...
A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popular
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A busca por mecanismos que implementem e aprimorem a democracia participativa deve fazer parte do cotidiano de todas democracias que pretendam responder aos anseios de seus cidadãos. O povo, como detentor do poder que ...
Orçamento público : um estudo das emendas dos congressistas do DF
(2021-02-08)
A presente pesquisa se pauta na análise do orçamento público brasileiro e tem
como objetivo o entendimento das prioridades e das condições em que são
empregados os recursos públicos destinados via Emendas Individuais,
...
Análise de Cluster da variabilidade orçamentária na administração pública federal
(2015-02-11)
O orçamento público é um instrumento que quantifica as decisões políticas, refletindo os acordos e interesses de diversos atores envolvidos. A legislação prevê que o orçamento é um instrumento de planejamento, e como tal ...
O Cumprimento da emenda constitucional n. 29: a contrapartida dos municípios para a saúde sob a ótica de gestores locais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Orçamento público e político : relações institucionais sob o contexto da Emenda Constitucional do orçamento impositivo
(2021-03-26)
A atual estratégia de execução orçamentária brasileira tem provido desconexão entre
esta e seu planejamento, prejudicando sua função de atuar como plano de
desenvolvimento macroeconômico para o país. Tal característica ...
Municípios - Fiscalização financeira e orçamentária - Tribunal de contas - Conselho de Contas Municipais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Desfinanciamento da política de igualdade racial : um estudo de programas e ações orçamentárias dos anos 1996-2019
(2022-03-30)
A presente dissertação analisa um conjunto de programas orçamentários de
políticas pela promoção de igualdade racial, com o intuito de observar a variação e a
execução orçamentária, entre os orçamentos dos anos de 1996 ...
Limitações orçamentárias : desafios à assistência estudantil da UnB em tempos de pandemia
(Cadernos Cajuína, 2021)
O objetivo deste artigo é apresentar os retrocessos na implementação de programas da Assistência Estudantil na Universidade de Brasília (UnB), considerando especificamente as limitações orçamentárias impostas à Educação ...