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Mostrando ítems 31-40 de 11612
A flexibilização da CLT
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-14)
Brazils social and economic situation leads to a scenario in which the breach of labor legislation becomes more advantageous for companies, under the financial aspect, than to act as predicted by the law. The traditional ...
A constitucionalização dos direitos trabalhistas brasileiros
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Negociado x legislado: limites da autonomia coletiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O princípio da proibição do retrocesso social no Direito do Trabalho
(2012)
Este trabalho sustenta a existência de um princípio da proibição do retrocesso
social e descreve seu papel como elemento necessário do sistema garantista da
dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, sociais e dos ...
Direito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Princípios do direito do trabalho e flexibilização
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Desigualdade e discriminação da mulher negra no mercado de trabalho brasileiro: uma análise sócio-jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)