Trabalho de conclusão de graduação
Princípios do direito do trabalho e flexibilização
Registro en:
MELO, Aline Menezes Cavaleiro de. Princípios do direito do trabalho e flexibilização. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Melo, Aline Menezes Cavaleiro de
Institución
Resumen
Atualmente surgem diversas propostas que têm por escopo a flexibilização das leis
trabalhistas. O presente estudo irá abordar as questões relativas a este assunto. Se colocam
aspectos negativos e positivos da flexibilidade, sinalizando quanto aos efeitos jurídicos e
sociais da flexibilização. Trata-se, também, das possíveis posturas que podem ser adotadas
pelo Estado, ante as diversas modalidades flexibilizadoras que se apresentam. Analisa-se que
alguns posicionamentos flexibilizadores podem ser encontrados nos dispositivos legais
brasileiros. Observa-se que, não obstante, todo o debate flexibilizador das normas trabalhistas,
a proteção ao trabalhador é inerente ao Direito do Trabalho. Serão, então, examinados os
limites encontrados na CLT e na própria Constituição Federal quanto à flexibilização. Por
fim, infere-se que sobrepondo-se à demanda flexibilizadora está a dignidade da pessoa
humana e a valorização do trabalho, consoante aos fundamentos da Lei Maior.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista