Trabalho de conclusão de graduação
A flexibilização da CLT
Registro en:
GOMES, Ana Luisa Lobo Pestana. A flexibilização da CLT. 2008. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Gomes, Ana Luisa Lobo Pestana
Institución
Resumen
Propõe uma análise sobre a questão da flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho.
Discorre sobre o processo de globalização e acerca da transformação tecnológica e suas
conseqüências no âmbito do Direito do Trabalho, além da noção de desregulamentação do
direito laboral. Segue com exposição de experiências de flexibilização dos direitos
trabalhistas em outros países e a possibilidade de se implementar essa flexibilização no
Direito brasileiro. Analisa o papel dos sindicatos. Propicia ao leitor a verificação do atual
tratamento dispensado à matéria da flexibilização pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Algumas soluções que demonstram a necessidade de mudanças são apresentadas, mas sem
deixar de lado a noção de que as bases para eventuais modificações na CLT e no Direito do
Trabalho como um todo são o fortalecimento dos sindicatos juntamente com uma
flexibilização legalmente limitada.