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Mostrando ítems 31-40 de 3802
Direito Comunitário e Tribunal Supranacional : um futuro para integração das Américas, uma visão à luz do MERCOSUL e da União Européia
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O “protocolo do Rio de Janeiro”: sua hermenêutica juridica face ao direito de integração
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direito de integração no Mercosul e o processo de harmonização legislativa dos impostos sobre vendas e circulação de mercadorias
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Integração regional e constitucionalismo: análise do Tratado de Lisboa e estudo comparativo das perspectivas para o Mercosul
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Programa de Integração de Servidores Técnico-Administrativos e demais funcionários da Faculdade de Direito da UFMG
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-07-08)
RELAÇÃO ENTRE A RECEPÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL E O GRAU DE ABERTURA DAS CONSTITUIÇÕES AOS FENÔMENOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018)
Mobilidade e refúgio no MERCOSUL: a compatibilidade entre a política migratória regional e o direito internacional dos refugiados
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2023)
Os princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul
(Florianópolis, SC, 2012)
Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório
(2021)
Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. ...