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Mostrando ítems 31-40 de 4984
Drogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-02-21)
O precípuo escopo do trabalho é analisar os efeitos relativos à instituição de um programa de criminal compliance, previsto na Lei nº 12.846/2013, sobre a responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário. Para ...
A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Contribuição ao estudo do direito penal socialista
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016)
This work elaborates on a little covered issue in Brazilian criminal law. The theme was object of few studies in Brazil, and this is the reason why this research is especially based on texts written in the Italian doctrine. ...
Investigação criminal pelo ministério públicoCriminal investigation by public prosecutor
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)