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Mostrando ítems 31-40 de 64
A tese da taxatividade mitigada e a decisão de indeferimento de provas
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014)
Interesse recursal no processo civil brasileiro
(2019)
Para ser julgado no mérito, obrigatoriamente, o recurso necessita ultrapassar o juízo de admissibilidade, para, então, ser conhecido pelo órgão julgador. O juízo positivo de admissibilidade somente ocorre quando o recurso ...
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou ...
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo do presente trabalho é investigar a natureza jurídica da decisão judicial que adianta os efeitos da tutela pretendida no processo de conhecimento, nos casos em que seja incontroverso um dos pedidos cumulados ou ...
Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)