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Mostrando ítems 31-40 de 1814
O modelo de sindicalismo brasileiro e o poder normativo após a Emenda Constitucional nº 45/2004
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Entre a limita????o e a efetividade do Direito de retirada do autor
(Faculdade de DireitoTCCUFBAbrasil, 2018-07-10)
A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Negociado x legislado: limites da autonomia coletiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O contrato coletivo de trabalho: novo instrumento de fomento da negociação coletiva?
(Florianópolis, SC, 1997-06)
Com a evolução das relações de trabalho, as novas formas de contratação, bem
como as mudanças no padrão clássico de industrialização, aliadas às alterações
decorrentes da abertura de mercados e da criação de blocos ...
A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada in utilibus
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)