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Mostrando ítems 31-40 de 1562
Entre o risco da morte e o medo da denúncia: mulheres indiciadas por abortamento a partir de denúncias de profissionais de saúde
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIAUFMG, 2019)
Impetrações judiciais de mães de crianças com síndrome congênita do vírus zika: das motivações aos desfechos
(Universidad de Costa Rica, 2023)
As ações judiciais contra a Vigilância Sanitária: pode-se falar de 'judicialização'?
(Brasil, 2019-05-27)
O estudo tem por objetivo analisar as ações ajuizadas contra um serviço de Vigilância Sanitária municipal, à luz do fenômeno da judicialização da saúde. Trata-se de um estudo de caso que teve como fonte documental os ...
As ações judiciais e suas impliações para a assistência farmacêutiva e a locação de recursos do SUS
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2006)
Objetivo: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da Política Nacional de Medicamentos e diretrizes ...
Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no TRF 1
(Fiocruz Brasília, 2020)
A judicialização da saúde no estado de Pernambuco: análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento público
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judiciais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Impôsto único sôbre minerais - Exportação de quartzo - Efeito das decisões judiciais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1966)
Contractual breaches and sentences dispersionQuebras contratuais e dispersão de sentenças
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2011)