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Mostrando ítems 31-40 de 528
Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Dissolução parcial de sociedades: a ação de dissolução parcial de sociedades no código de processo civil de 2015
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito PúblicoPrograma de Pós-graduação em Direito, 2017)
Tempo de atravessamento de ações cíveis na Justiça Federal de 2o grau: ajuste de modelos baseados em redes neurais e máquina de vetor suporte
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-09-03)
The Courts as an example of public institutions, are fundamental for the economic and social development. However, the main problems of the Brazilian judiciary, pointed out by the Ministry of Justice, are the high number ...
Tempo de atravessamento de ações cíveis na Justiça Federal de 2o grau: ajuste de modelos baseados em redes neurais e máquina de vetor suporte
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-09-03)
The Courts as an example of public institutions, are fundamental for the economic and social development. However, the main problems of the Brazilian judiciary, pointed out by the Ministry of Justice, are the high number ...
Violência doméstica contra crianças e adolescentes: os (des) caminhos entre a denúncia e a proteção
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-04-02)
Introduction: domestic violence against children and adolescents is a severe public health problem. It has attracted the attention of the researchers due to its magnitude and frequency as well as the scientific recognitionof ...
O papel da defensoria pública em processos estruturais: um estudo da ação civil pública como sua ferramenta de atuação
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-20)
Established by the Federal Constitution of 1988 as a permanent institution and essential to the jurisdictional function of the State, the Public Defender's Office has the constitutional mission of providing full legal ...
A primazia fundamental do mérito no processo civil: análise crítica da flexibilização e protagonismo.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-03-11)
The primacy of merit is not only a wish, being a need, it is fundamental to people, especially in the
face of an emerging social complexity, qualified by a formalism not contextual already in the
judiciary, that today ...
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
A partir do panorama geral dos chamados direitos fundamentais, o presente trabalho busca, com particular enfoque no princípio que estabelece o direito a processo em tempo razoável, examinar a possibilidade do uso da ação ...
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
A partir do panorama geral dos chamados direitos fundamentais, o presente trabalho busca, com particular enfoque no princípio que estabelece o direito a processo em tempo razoável, examinar a possibilidade do uso da ação ...