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Mostrando ítems 31-40 de 700
Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira: confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - PPGEU, 2011-04-12)
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazil s territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a ...
A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implanta????o de ??reas de interesse ambiental atrav??s da desapropria????o de im??veis residenciais urbanos frente ao regramento civil
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
Direito de superfície: Código Civil x Estatuto da Cidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A gestão democrática das cidades, o estatuto das cidades e o plano diretor no município de Itapetininga
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaDepartamento Acadêmico de Gestão e Economia, 2013-12-06)
This work aims to study the democratic management of cities prescribed in the Law 10.257, of July 10, 2001 (Statute of the City), as well as the confection of the Itapetininga master plan and practices of democratic ...
O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presente no Estatuto da Cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedadeCity Statute as an instrument of urban policy: analysis of imperative legal institutes present in the City Statute based on social function and the current legal treatment of property
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
A EXPRESSÃO DO DIREITO NO ESPAÇO ESCOLAR: DIREITO EDUCACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOSThe expression of Rights in the school environment:Educational Law and the Child and Adolescent Statute in the light of education in rights
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSABREducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUEPG, 2017)
A função social da propriedade urbana segundo o Estatuto da Cidade e o artigo 182 da Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)