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Mostrando ítems 31-40 de 105
Planejamento Tributário e Teoria da Prova - uma análise acerca da atuação do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
The geriatrician: the frontline specialist in the treatment of covid-19 patients
On February 20, 2020, a man living in the north of Italy was admitted to the emergency
room with an atypical pneumonia that later proved to be COVID-19. This was the trigger of one of
the most serious clusters of COVID-19 ...
Reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Isenção de imposto de renda de portadores de moléstias graves: uma análise da jurisprudência administrativa e judicial no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Tributário, 2023)
A aplicação concomitante de multa isolada e multa de ofício, nos casos de falta de recolhimento de estimativas mensais de imposto sobre a renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido, à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Os royalties pela licença de comercialização de software no Brasil à luz da jurisprudência do CARF e da imprevisibilidade tributária
(2020-12-15)
O presente estudo examina o problema que empresas brasileiras que distribuem no mercado nacional software desenvolvido no exterior têm enfrentado há algum tempo, notadamente no que diz respeito à indedutibilidade das ...
Análise econômica da tributação da venda de estabelecimentos sob a ótica da seleção adversa
(2019)
As regras positivadas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sucessão em obrigações tributárias decorrentes de aquisição de estabelecimento empresarial impactam inequivocamente no quanto haverá de ser pago pelo ativo, ...
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMGCARF, 2019)
Control de acceso a condominios CARF
(Universidad Andrés Bello, 2014)
Vivir en comunidad es una tendencia que se ha incrementado en Chile en forma sostenida y expansiva durante los últimos 25 años, de la mano de un país que crece a tasas importantes” (Hernán Marchant Montero, 2012). Con el ...