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Mostrando ítems 31-40 de 1289
Abuso sexual infantil entre a negação e o alarme
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Alienação parental e denúncias de abuso sexual: o perigo da má aplicação da Lei 12.318/10 à proteção da criança e do adolescente alvo do abuso
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral: o mito de Proteu
(Editora Fórum e Editora FGV, 2002)
O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-08-25)
A dissertação aborda o abuso do direito à intimidade por parte do empregado, nos casos das revistas pessoais. Inicia abordando o instituto do abuso do direito, sua evolução histórica e a sistematização da teoria, até a sua ...
O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-09-08)
A dissertação aborda o abuso do direito à intimidade por parte do empregado, nos casos das revistas pessoais. Inicia abordando o instituto do abuso do direito, sua evolução histórica e a sistematização da teoria, até a sua ...
Conceito indeterminado de transgressão disciplinar, discricionariedade e abuso de poder na aplicação das penas de detenção e prisão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)