Trabalho de conclusão de graduação
Abuso sexual infantil entre a negação e o alarme
Registro en:
SOUZA, Elena Silva Oliveira. Abuso sexual infantil entre a negação e o alarme. 2017. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Souza, Elena Silva Oliveira
Institución
Resumen
A presente monografia tem por objetivo discutir o abuso sexual infantil sob a perspectiva da negação e do alarme. Apresenta um breve histórico acerca da referida violência sexual, demonstrando que esta ocorre desde os tempos mais remotos, onde as crianças e os adolescentes possuíam uma proteção judicial mínima, e assim, muitos casos permaneciam silenciados por décadas. Porém, demonstra que, os mesmos, há muito pouco tempo, passaram a ser considerados sujeitos de direito, o que se deu, principalmente, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressalta, ainda, a importância do trabalho dos profissionais, sobretudo dos psicólogos, no que tange ao atendimento das supostas vítimas do
abuso sexual infantil, especialmente com relação à tomada de depoimentos, de forma a esclarecer o que de fato ocorreu, distinguindo hipótese de realidade, a fim de que inocentes não se tornem culpados, e que culpados não fiquem impunes.