Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 122
Certificado de depósito de valores mobiliários do tipo brazilian depositary receipts (BDR): estrutura, dinâmica e implicações jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Comércio eletrônico e cláusulas abusivas nos contratos de adesão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A regulação do video por demanda e as cotas para obras audiovisuais nacionais no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Análise da omissão de regulação do Sistema Financeiro Nacional e seu impacto no cenário de superendividamento dos consumidores
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
STF ADI 5529 e análise acerca da possibilidade de se buscar ajuste de prazo patentário perante o poder judiciário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Os administradores de S.A. e o instituto da responsabilidade civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O Trade Dress: Uma proposta de registro marcário no INPI
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa: uma análise das ações revisionais de contratos de locação comercial no âmbito do TJRJ em tempos de pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Recuperação judicial de sociedades transnacionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A regulação do insider trading pela CVM
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)