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Mostrando ítems 21-30 de 745
As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2015-06-01)
A análise da responsabilidade pelos danos causados pela efetivação de tutela de urgência quando do resultado desfavorável da demanda impõe, necessariamente, em uma inicial análise sob a perspectiva constitucional. Verifica-se, ...
Mineração de dados aplicada à celeridade processual do tribunal de contas do estado de Pernambuco (TCE-PE)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Conceitos jurídicos indeterminados e o novo código de processo civil: normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...
A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-03)
O objetivo desta dissertação é investigar como se pode alcançar a eficiência dos meios executivos para a tutela processual das obrigações pecuniárias no sistema processual brasileiro, a partir de propostas dogmáticas ...