Trabalho de conclusão de graduação
As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo
Registro en:
MENICHINI, Barbara Ramos. As técnicas de aceleração processual no Novo Código de Processo Civil e sua relação com a razoável duração do processo. 2017. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Menichini, Barbara Ramos
Institución
Resumen
O presente trabalho procurou estudar as técnicas de aceleração do processo utilizadas pelo Código de Processo Civil de 2015, em uma comparação com o Código anterior (1973), a fim de verificar quais são as medidas legislativas que foram empregadas para contribuir com a razoável duração do processo e a celeridade processual, e em que medida elas poderão (ou não) ser efetivas. O tema surgiu devido ao fato de que a Justiça no Brasil é notoriamente morosa na prestação da tutela jurisdicional. Com isso, também
foram abordadas as possíveis causas de morosidade que dificultam a efetiva concretização do direito em litígio e os parâmetros que são utilizados para que se considere que um processo teve uma duração razoável.
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