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Mostrando ítems 21-30 de 400
Análisis del principio de presunción de inocencia en la reforma del artículo 529 del Código Orgánico Integral Penal
(Universidad de Cuenca, 2022-01-06)
Human dignity is shown as the distinguished right of the current Ecuadorian
Constitution, a supreme rule that guarantees decent treatment even to persons subjected to
criminal proceedings, as long as their responsibility ...
Prisão após condenação em segundo grau de jurisdição
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
El Estado de Inocencia y la Garantía de la no Autoincriminación en Materia Tributaria: Un Análisis a Partir de la Conexidad Entre el Procedimiento Administrativo y el Proceso Penal
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2018)
Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-18)
The essay at hand was germinated during the master's program at the Federal University of Minas Gerais, under the guidance of Professor Felipe Martins Pinto. The specific research object is the burden of proof in criminal ...
As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da pena
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O presente estudo tem natureza hipotética dedutiva, e se propõe a analisar as possíveis e graves consequências decorrentes do encarceramento do réu, após a condenação nos tribunais de segunda instância. Para isso, dedica-se ...
O caráter provisório da prisão preventiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho estuda o caráter provisório da prisão preventiva, tido como medida cautelar à serviço do processo penal, e os reflexos de sua aplicação, tendo como ponto de partida a teoria garantista de Luigi Ferrajoli. ...
A presunção de inocência diante do acordo de não persecução penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Análise da proibição da exceção da verdade no crime de calúnia sob o enfoque principiológico
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Mark Twain: um patriota antiimperialista e seu relato de viagem em The innocents abroad or the new pilgrim's progress
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)