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Mostrando ítems 21-30 de 618
Negócios jurídicos processuais no processo penal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-15)
O presente trabalho teve como objetivo analisar a aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no âmbito do Direito Processual Penal. Para tanto, foi necessário enfrentar quatro questões prévias e essenciais. A primeira, ...
A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O processo penal e os direitos fundamentais: os resquícios inquisitórios de um código ultrapassado
(Florianópolis, SC, 2018)