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Mostrando ítems 21-30 de 1682
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
(2012)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o Direito Autoral deve cumprir a sua função social de forma a promover o acesso à cultura e à informação, e, concomitantemente, incentivar a proteção às obras e aos autores ...
Abolicionismo animal
(EDUFBABrasil, 2017)
O livro trata dos direitos dos animais, como o próprio nome já demonstra, se posicionando a favor de sua defesa e proteção, através do reconhecimento de um novo status jurídico. São estudos aprofundados nas áreas da filosofia ...
Os non-fungible tokens e sua influência na proteção dos direitos autorais no ambiente virtual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A relevância da propriedade intelectual no direito da moda: a aplicação do direito do autor na proteção das criações
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
As transformações no direito autoral musical diante do surgimento das plataformas digitais
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise sob a ótica constitucional de proteção do trabalhador e do princípio da dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Proteção social básica: a visão dos sujeitos atendidos
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-23)
Esta pesquisa tem como foco a visão dos sujeitos atendidos sobre a proteção
social básica; passando pela história e conceitos da Assistência Social e do
Serviço Social no Brasil, assim como os serviços e benefícios da ...