• O Penhor no Direito Autoral Luso-brasileiro - Helenara Braga Avancini (p.1-24);
• A proteção autoral e o uso privado de obras intelectuais - Larissa da Rocha Barros Lima (p.25-44);
• Patentes podem contribuir para a inovação no setor de tecnologia da informação? - Antonio Carlos Souza de Abrantes (p.45-72);
• Da proteção real da marca não registrada no Brasil - Denis Borges Barbosa (p.73-117);
• Da transmissibilidade do direito em propriedade marcária - Charlene Maria C. de Ávila Plaza (p.118-135);
• A questão da técnica em Gadamer - Constança Marcondes Cesar (p.136-145);
• Monografia - Direito Autoralista X Copyleft - Petrúcio Lopes Casado Filho ( p.01-97)