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Mostrando ítems 21-30 de 1701
A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual
(Departamento de Derecho Civil, 2013-06-02)
O presente trabalho versa sobre o tema do direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente acerca da possibilidade de sua proteção e reparação em face de infração à honra reputação e privacidade.
O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Renunciabilidade dos direitos da personalidade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Anencefalia e o direito ?? vida: reflex??es sobre a ADPF n??. 54
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2007)
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
A presente pesquisa se insere na ampla discussão sobre as biografias não autorizadas, notadamente, sob o ponto de vista jurídico, na dicotomia entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. Como primeiro ...
Biografias não autorizadas: liberdade de expressão versus direitos da personalidade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Legislação Militar Brasileira na contramão dos Direitos de Personalidade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019-11)
Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)