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Mostrando ítems 21-30 de 1990
A legitimidade democrática das agências reguladoras: uma questão mal colocada
(2009-03-13)
O artigo tem como objetivo analisar os estudos que vêm sendo produzidos no meio jurídico brasileiro sobre o tema da legitimidade democrática das agências reguladoras. Procura-se evidenciar que o tipo de abordagem neles ...
A presun????o de legitimidade e o ??nus da prova no direito administrativo: um exame ?? luz das doutrinas da processualidade e das cargas probat??rias din??micas
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-03)
A presunção de legitimidade dos atos administrativos e o fantasma da inversão do ônus da prova
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Súmula Vinculante: legitimidade, pertinência e eficácia na ordem constitucional brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estado de exceção e modernidade tardia: da dominação racional à legitimidade (anti) democrática
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-09-04)
Nor available
Estado de exceção e modernidade tardia: da dominação racional à legitimidade (anti) democrática
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-09-04)
Nor available
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)