Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 629
Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-07)
This is a master's thesis whose theme is an analysis of the effectiveness of the social security rights of hyper-vulnerable subjects, from the perspective of the fraternal social security pact. Social Security recipients ...
Limbo previdenciário-trabalhista: análise de seu tratamento pela jurisprudência nacional à luz dos princípios da dignidade humana e da segurança jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo Poder Judiciário brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-18)
This study results from the research on the civil liability of the National Institute of
Social Security for moral damages caused to the insured and dependents of the General
Policy of Social Security in Brazil. It was ...
Os desafios e singularidades dos processos jurisdicionais que envolvem matérias de direito previdenciário
(Florianópolis, SC, 2021-09-24)
O presente trabalho analisa a existência de conceitos específicos dos
processos jurisdicionais que envolvem matérias de direito previdenciário que
justifique o reconhecimento de uma teoria do processo previdenciário. ...
O direito à desaposentação
(2011)