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Mostrando ítems 21-30 de 3216
Coletivo geral infâncias: sobre encontros, trocas e direitos das crianças
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilCP - CENTRO PEDAGOGICO - 1o.GRAUUFMG, 2021-05-20)
The text aims to present the formation process of the group Geral Infâncias Collective, which proposal is to promote spaces for listening and exchanging with adults and children, building knowledge about the childhoods of ...
O instituto do habeas corpus coletivo à luz do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Ação Civil Coletiva e Responsabilidade Civil Concorrencial
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
Da harmoniza????o das t??cnicas processuais coletivas: as diverg??ncias e converg??ncias entre as a????es coletivas e os julgamentos repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
Tutela extrajudicial de direitos coletivos em Pernambuco: Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direito Sindical BrasileiroBrazilian Syndicalism
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Crise no judiciário e meios alternativos de solução de conflitos: da mudança de paradigma ao direito coletivo do trabalho
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)