Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 2308
A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A vítima no processo penal: um estudo sobre a importância de ampliar a sua participação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
O ato de indiciamento não justificado e o abuso de autoridade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Reflexões acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Os exames criminológicos: um instrumento de seletividade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Acordo de não persecução penal: uma análise do modelo brasileiro de plea bargain
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)